Entenda as diferenças conceituais entre Afastamento e Licença Médica no SOC

eSocial, Funcionalidade - 09/01/2019

Modificações nas telas de Afastamento e Licença Médica visam atender as demandas do eSOCial e garantir conformidade às exigências do leiaute S-2230, que dispõe sobre o afastamento temporário do trabalho.

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Com o eSOCial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas), alguns conceitos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) precisam de definição para que seja possível prover formas eficazes de gestão.

Para atender às exigências do eSOCial, em relação ao leiaute S-2230 – Afastamento Temporário, se faz necessário compreender as principais diferenças entre as telas de Afastamento e Licença Médica existentes no sistema SOC – Software Integrado de Gestão Ocupacional.

Basicamente, uma registra o período de afastamento (acidente, férias, maternidade, etc.), enquanto a outra lista os trabalhadores que estão sob atestado médico. No entanto, pensando em facilitar o entendimento dos usuários, a Equipe SOC promoveu ajustes conceituais nas telas de Afastamento e de Licença Médica.

“A principal diferença destas telas é que a volta ao trabalho é prevista em horas ou dias no caso do atestado médico, enquanto no afastamento não há precisão em relação à data de retorno do trabalhador às suas atividades profissionais. Com o eSOCial, os usuários SOC precisam entender essas diferenças, iniciando os respectivos processos dentro das telas correspondentes. Em breve, também iremos alterar o nome da tela de Licença Médica para tela de Atestado Médico”, revela Karolyne Santos, analista do CRC (Centro de Recursos e Conhecimento do SOC).

Além de facilitar o entendimento dos usuários com um novo nome, a tela receberá melhorias nos campos de preenchimento interno e na interface gráfica, melhorando a navegação no sistema.

“Precisamos separar os conceitos por conta da gestão do eSOCial. A nova tela terá menos complexidade e será mais objetiva. Contemplando assim a diminuição no número de campos para preenchimento. Atualmente, temos conceitos parecidos em ambas as telas, mas estamos separando as características de cada uma e organizando nas telas correspondentes. O conceito de distinção já está sendo aplicado e as mudanças visuais na nova tela de Atestado Médico serão colocadas em operação neste ano”.

Antes da aplicação dos novos conceitos do SOC, somente a tela de Licença Médica era considerada para gerar as informações do leiaute S-2230. Agora, para atender satisfatoriamente às características deste evento, consideramos somente o módulo Afastamento e criamos mecanismos para auxiliar os usuários que utilizam com frequência a Licença Médica.

“Estamos arrumando a casa literalmente, realocando os campos e as informações de cada tela. O SOC tem por característica seu pioneirismo em relação às demandas do eSOCial. E, no caso do S-2230, não poderíamos deixar de atender 100% os requisitos deste leiaute. Vamos deixar simples, fácil e rápido o preenchimento da tela de Afastamento, enquanto a tela de Licença Médica ganhará novo nome e um visual mais intuitivo nos próximos meses”, concluiu Karolyne.

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