Entenda a possibilidade de redução dos acidentes de trabalho devido a pandemia

Segurança no Trabalho - 15/05/2020

A pandemia faz com que o mundo inteiro sofra mudanças profundas nos aspectos sociais e profissionais. Isso não significa, no entanto, que o mundo precisa parar. Como evitar acidentes e contágio? Confira!

Entenda a possibilidade de redução dos acidentes de trabalho devido a pandemia

O isolamento social, acarretado pela pandemia do coronavírus mudou para sempre os hábitos pessoais e comerciais ao redor do mundo. Empresas que ainda operam durante o cenário de crise precisam adequar-se às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), para minimizar as chances de a curva de contágio continuar a crescer.

A Lei 13.979/2020, sancionada no começo de fevereiro, dispôs sobre algumas medidas necessárias para o combate emergencial oriundo da COVID-19.

O Governo sugere que o isolamento social seja realizado com a finalidade de reduzir a curva, bem como o trabalho remoto para trabalhos que possam ser realizados home office.

Algumas medidas simples podem ser realizadas com o objetivo de manter os trabalhos seguros e em ordem, além de garantir a saúde dos funcionários. Antes de tudo, no entanto, é necessário entender os impactos legais do coronavírus para a redução dos acidentes de trabalho.

O contágio por coronavírus é considerado acidente de trabalho?

No dia 22 de março, foi implementada uma polêmica Medida Provisória, a MP 927, a qual discorre sobre medidas trabalhistas necessárias para o combate à pandemia e consequente redução da curva.

No entanto, é digno de nota que a MP não entende que o contágio pela COVID-19 seja ocupacional, a não ser que haja provas claras de que houve nexo casual, ou seja, que o contágio ocorreu no local de trabalho por conta de algum indivíduo, claramente contaminado e trabalhando normalmente.

Sendo assim, se você adquiriu a doença e precisa ser afastado do trabalho, é necessário provar que o contágio se deu por negligência da empresa para ter acesso aos benefícios previstos em lei.

Caso a comprovação seja aceita pela justiça, o trabalhador conquistará um ano de estabilidade garantida no emprego.

Como reduzir acidentes de trabalho durante a pandemia?

Reforce os procedimentos de segurança

Algumas medidas podem ser tomadas com o objetivo de reduzir o contágio, além de garantir maior segurança a todos os profissionais.

Empregadores devem rever os procedimentos de segurança de seus funcionários, bem como acompanhar de perto se estão sendo devidamente respeitados. Trata-se de um período importante para a readequação de procedimentos e vigília constante.

Incentive os doentes a trabalhar em casa

Em casos mais leves, onde há apenas espirros e tosses leves e febre fraca, é possível disponibilizar mecanismos para que o colaborador continue trabalhando dentro de casa.

Dessa forma, as chances de contágio no ambiente profissional caem e o trabalhador consegue ficar mais à vontade para produzir, sabendo que a empresa se preocupa com seu bem-estar.

Cuidados ao viajar a trabalho

Alguns países tornaram-se verdadeiros focos da pandemia. É importante que, após a viagem, o profissional seja observado por 14 dias, medindo sua temperatura pelo menos duas vezes ao dia, além de conferir se começou a ter tosses ou espirros depois de ter voltado.

Nesses casos, é bom colocá-lo para trabalhar em casa, caso os sintomas sejam leves.

Reforce os cuidados básicos com a higiene

É uma boa ideia afixar cartazes sobre como lavar corretamente as mãos, além de inserir dispensadores de álcool gel em pontos estratégicos ou outros tipos de desinfetante para eliminar bactérias. Dessa forma, é possível não só que ocorra a redução dos acidentes de trabalho, como maior qualidade de vida de todos os colaboradores.

Afinal, a correta educação é a ferramenta mais eficiente contra o coronavírus.

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